Declarações Afirmativas – Anexos Obrigatórios

A inclusão e a acessibilidade são pilares fundamentais de uma sociedade democrática e equalitária. Reconhecendo a importância desses princípios, a Secult Ceará promove, também através dos editais da LPG, o protagonismo de pessoas negras, periféricas, indígenas, ciganas, quilombolas, com deficiência, lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer, intersexuais, assexuais e com demais orientações sexuais e identidades de gênero (LGBTQI+).

Para concorrer dentro do sistema Ações Afirmativas, os agentes culturais devem autodeclarar-se no ato da inscrição. Para isso é obrigatório preencher e anexar o documento de autodeclaração que identifica o grupo social pertencente.

Para pessoas com deficiência é necessário anexar o laudo médico assinado por um profissional de nível superior da área da Saúde.

É muito importante enfatizar que para quem faz parte desses grupos é obrigatório o preenchimento dos formulários linkados abaixo, por isso disponibilizamos os arquivos para que você possa encaminhar esses documentos mesmo antes de lançado o edital do seu interesse.

Clique nos links a seguir para acessar:

Todos os formulários de Autodeclaração, clique aqui.

Modelo de Autodeclaração Pessoa Negra

Modelo de Declaração de Pertencimento Étnico Cigano

Modelo de Declaração de Pertencimento Étnico Indígena

Modelo de Declaração de Pertencimento Étnico Quilombola

Modelo de Laudo Médico para Pessoa com Deficiência