Edital de Chamamento Público para Parceria com Organização Social com Atuação na Área Cultural – 2023

OBJETIVO

Seleção pública de instituição sem fins lucrativos, qualificada pelo Estado do Ceará como Organização Social com atuação na área cultural, objetivando a celebração de Contrato de Gestão para garantir maior eficiência na execução da Lei Complementar no 195/2023 – Lei Paulo Gustavo.

VALOR ESTIMADO

R$ 4.172.378,14

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

Somente poderão participar do presente Chamamento Público as Organizações Sociais já qualificadas, no âmbito do Estado do Ceará, que atuem na área da cultura, nos termos da Lei estadual no 12.781/1997, e que satisfaçam plenamente todos os termos e condições deste Edital, bem como da legislação em vigor, inclusive tendo seu ato constitutivo e seus objetivos sociais compatíveis com o objeto acima especificado.

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

• Avaliação da proposta técnica, elaborada conforme Termo de Referência;
• Avaliação da planilha orçamentária, elaborada conforme Termo de Referência;
• 3.Comprovação da experiência técnica institucional.

Quantos dias fica aberto?
10 dias a partir da data da publicação

Prazo de Vigência
Setembro de 2023 a Agosto de 2024