A Secult Ceará torna público o presente Edital para premiação de AGENTES CULTURAIS (Pessoas Jurídicas ou Pessoas Físicas), disposto em categorias para INICIATIVAS CULTURAIS DOS TERRITÓRIOS TRADICIONAIS e INICIATIVAS CULTURAIS DOS TERRITÓRIOS PERIFÉRICOS, sendo possível inscrever apenas um projeto em uma das categorias deste edital.
Prêmio Territórios Culturais e Periféricos – foi criado para reconhecer, valorizar e incentivar a diversidade cultural produzida nos territórios tradicionais e nos territórios periféricos do Ceará; expandir a atuação e o acesso das políticas públicas culturais nesses territórios e premiar iniciativas culturais periféricas e/ou tradicionais que ajudam pessoas negras, indígenas, quilombolas, LGBTI+, ciganas, idosas, com deficiência, crianças de 0 a 12 anos de idade, adolescentes, jovens e mulheres a vivenciarem práticas artísticas, com base na transmissão de saberes entre gerações.
Este edital de premiação promove os direitos de acesso às políticas do campo cultural e é parte das ações previstas pela Lei Paulo Gustavo (LPG) (Lei Complementar n. 195/2022), marco de resistência da Cultura e o maior investimento direto já realizado no setor cultural brasileiro.
O recurso financeiro previsto neste Edital importará no valor global de R$ 2.500.000,00 (Dois milhões e quinhentos mil reais)
As inscrições são gratuitas e realizadas exclusivamente online pelo Mapa Cultural do Ceará, por um período de 15 dias corridos, contado do dia seguinte à publicação no Diário Oficial do Estado.
O Resultado Final será divulgado no sítio eletrônico https://editais.cultura.ce.gov.br/ e publicado no Diário Oficial do Estado.
Demais informações sobre o processo seletivo podem ser encontradas no Edital e seus anexos.
